Estrutura e funcionamento

Normativas

Nome do documento	Descrição
ESTATUTO assinado	Versão do Estatuto com assinaturas para devidas comprovações
ESTATUTO digital	Saiba os direitos e deveres das/os associadas/os, de cada membra/o da diretoria e do conselho lendo o Estatuto da Associação. Documento digital para consulta, sem assinaturas.
Ata de posse assinada da diretoria atual	Documento comprovando a eleição da diretoria atual
Cartão CNPJ	Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Documento que comprova que o CNPJ da associação está ativo.
Ata assinada constituição do OPAC	Documento comprovando a constituição do OPAC
REGIMENTO INTERNO digital	Documento digital para leitura
Regimento Interno do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Veículos	Documento digital com informações para uso do veículo da associação

A Horizontes Agroecológicos é constituída por três estruturas principais:

Assembleia Geral: poder Soberano da Associação, dentro dos limites deste ESTATUTO, constituída pelas/os Sócias/os em pleno gozo de seus direitos.
Diretoria: poder executivo da associação, composta por: Diretor Geral, Diretor Secretário, Vice-Diretor Secretário, Diretor Financeiro, Vice-Diretor Financeiro.
Conselho Fiscal: responsável por examinar documentos, livros de escrituração, balancetes, aquisição de bens, opinando e emitido pareceres.
OPAC: Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - Departamento de certificação.
Núcleos: são grupos de associadas/os unidos por município(s), considerando Belo Horizonte, sua Região Metropolitana e seu Colar Metropolitano, para desenvolver ações de monitoramento mútuo e avaliação da conformidade nas unidades de produção..

Abrangência / Núcleos